O Programa Estamos Juntos, da Prefeitura
de Belo Horizonte, tem como objetivo fomentar e garantir a inclusão
produtiva da população em situação ou com trajetória de vida nas ruas,
no âmbito do Município.
O programa, criado pela
lei nº 11.149, de 8 de janeiro de 2019 e regulamentado pelo
decreto 17.136, de 11 de julho de 2019,
é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Cidadania.
As ações vão desde o favorecimento da
promoção de autonomia econômica, por meio da qualificação
socioprofissional e da inserção no mercado de trabalho, ao incentivo ao
empreendedorismo e da economia popular solidária.
O principal eixo do programa é a captação
de vagas no mercado formal de trabalho. Ele funciona, resumidamente, da
seguinte forma: as empresas oferecem vagas de emprego ou de
qualificação profissional e a Prefeitura, por meio do Sine, encaminha as
pessoas para entrevista e contratação.
Como incentivo à participação, as empresas
que aderirem recebem o selo de responsabilidade social e têm a
possibilidade de acessar condições especiais de negociação de dívidas
com a Prefeitura, como é o caso daquelas que estão na dívida ativa.
Conheça as empresas parceiras do Programa Estamos Juntos:
Programa Estamos Juntos
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Empresas parceiras
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| Construtora Terraço |
| Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - CCPRMG |
| Bali Construtora |
| Construtora G-Maia |
| Conservasolo |
| Emprol |
| Localiza |
| Construtora Itamaracá |
| Feedback |
| Clube Recreativo Mineiro |
| Adra Brasil |
| Cáritas |
| Instituto Darcy Ribeiro |
| Sociedade São Vicente de Paulo |
| ASMEC - Associação Mineira de Educação Continuada (Oferta de vagas de qualificação profissional) |
| Instituto Cultural Boa Esperança (Oferta de vagas de qualificação profissional) |
A coordenação do programa fica a cargo da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da
Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que realiza a intermediação com o
mercado de trabalho. A Secretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de
Assistência Social, presta apoio na gestão e execução do programa,
especialmente em relação à identificação do público beneficiário e seu
acompanhamento socioassistencial. A maior parte dos inseridos no
Programa está em abrigos municipais e programas habitacionais, ou seja,
em processo de saída das ruas.
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